| Edital N° | Data de Publicação | Ementa | |
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| 02/12/2024 | O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, observadas as categorias descritas no ANEXO I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural. | ||
| 02/12/2024 | O objeto deste Edital é a seleção de PROJETO DE FESTIVAL DE CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO I e seja direcionado para as áreas rurais, periféricas ou de comunidades tradicionais do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. | ||
| 02/12/2024 | 1.1. O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, observadas as categorias descritas no ANEXO I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural. 1.2. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | ||
| 20/06/2024 | O presente chamamento público tem por objeto a realização de inscrição de atletas locais e regionais que compõe o Segmento Esportivo Juvenil/Adulto (masculino e feminino), com vistas à participarem da COMPETIÇÃO DE CICLISMO TUIUIÚ RIDE no Município de Campo Alegre de Lourdes | ||
| 20/06/2024 | O presente chamamento público tem por objeto a realização de inscrição de atletas locais e regionais que compõe o Segmento Esportivo Juvenil/Adulto (masculino e feminino), com vistas à participarem da COMPETIÇÃO DE ATLETISMO CIRCUITO DE RUA ROTA DO MEL no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia, de acordo com a organização e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. | ||
| 10/06/2024 | O Concurso 8º Festival de Quadrilhas Juninas de Campo Alegre de Lourdes, Edição 2024, tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar uma das manifestações culturais mais populares do Nordeste, as Quadrilhas Juninas. | ||
| 08/05/2024 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do da cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA. | ||
| 28/11/2023 | PRÊMIO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 28/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 28/11/2023 | Apoiar Produções audiovisuais Art 6º, inciso I EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL | ||
| 14/11/2023 | APOIO DIRETO A PROJETOS DE FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL – EXCETO SALAS DE CINEMA | ||
| 28/07/2023 | PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. | ||
| 21/05/2022 | O Concurso das Quadrilhas Juninas 2022 consiste na realização de inscrição de grupos culturais que compõem o Segmento Cultural – QUADRILHAS JUNINAS JUVENIL/ADULTO, com vistas à participarem do CONCURSO OFICIAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia, atividade cultural típica do período junino. | ||
| 28/10/2021 | Prorrogapor2(dois)anosavalidadedo Concurso Público realizada pelo MunicípiodeCampoAlegredeLourdes – BA(Editalnº01/2019)homologado peloDecretonº75/2019. | ||
| 19/07/2021 | Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | ||
| 27/05/2021 | Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | ||
| 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO DE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | ||
| 20/02/2020 | Apresentação do relatório do 1° quadrimestre de 2020 com os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saude. | ||
| 16/02/2020 | DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA | ||
| 07/01/2020 | Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares para tomar posse para o mandato que compreende o quadriênio 2020-2023. |
CNPJ: 14.117.329/0001-41 Endereço: Rua Abílio Dias S/N, Centro, Campo Alegre de Lourdes/BA Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 8h às 14h Email: contato@campoalegredelourdes.ba.gov.br
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